Congresso vai analisar veto a reajuste de agentes de saúde
Congresso vai analisar veto a
reajuste de agentes de saúde
Senadores querem derrubar o veto a projeto que concedeu
aumento do piso salarial da categoria. A decisão dos
parlamentares deve ocorrer na próxima sessão conjunta
Senadores criticaram
o veto do presidente
Michel Temer ao
aumento do piso salarial
para agentes comunitários
de saúde e de combate às
endemias. O reajuste estava
previsto em medida
provisória que foi aprovada
em julho pelo Congresso.
Temer sancionou outros
pontos da medida provisória,
como a nova regulamentação
profissional
para a categoria, mas vetou
seis pontos que tratavam
do aumento. O Congresso
vai agora analisar o veto e
pode derrubá-lo. A decisão
deve ocorrer na primeira
sessão conjunta após as
eleições, agendada para 10
de outubro.
Senadores avaliaram que
o governo cometeu um
equívoco, defenderam a
derrubada do veto e destacaram
a importância
dos agentes de saúde nas
comunidades remotas do
país. Para o governo, a medida
criava despesas sem
estimativa de impacto orçamentário.
Pelo texto aprovado no
Congresso, o salário dos
agentes seria R$ 1.250 em
2019, R$ 1.400 em 2020 e
R$ 1.550 em 2021. Hoje eles
Agentes comunitários de saúde teriam reajuste, vetado pelo governo. Congresso pode derrubar decisão presidencial recebem R$ 1.014.
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